Home- busca: Institui o Dia Nacional de Combate a Homofobia.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA; institui a Gratificação Específica de Docência dos
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 348, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:30
Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas
Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:00
Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo
Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:41
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:07
Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro
A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 18:00
20 de maio é o dia do comissário de proteção da infância e da juventude
O comissário integra equipe multiprofissional e exerce atribuições diversificadas, que vão desde a fiscalização de eventos e o cumprimento de medidas judiciais até ações voltadas para a orientação e a prevenção de infrações administrativas
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.
Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007
Institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa
Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:03
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14
Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)
A presente pesquisa visa alcançar uma possível análise da eficácia da Lei Maria da Penha no combate
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:45
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:30
Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados
Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.
Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.
